O Ministério Público de Roraima recomendou a suspensão imediata do preparo de sucos e da manipulação de alimentos no Hospital Geral de Roraima, após constatar uma série de irregularidades sanitárias no setor de Nutrição e Dietética da unidade. A recomendação foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Eletrônico do órgão.
A medida foi expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau). A atuação do MP teve como base denúncias feitas por pacientes, que relataram a presença de insetos e larvas nas refeições fornecidas pelo hospital, além de um relatório técnico elaborado a partir de inspeção sanitária realizada em dezembro de 2025.
De acordo com o Ministério Público, o espaço atualmente utilizado para o preparo de alimentos apresenta condições inadequadas do ponto de vista higiênico-sanitário, em desacordo com a legislação vigente. Entre os problemas identificados estão pisos, paredes e tetos sem revestimento apropriado, existência de pontos de esgoto sem vedação dentro do ambiente, acúmulo de água servida na área de manipulação, armazenamento irregular de materiais de limpeza, fiação elétrica exposta e estrutura favorável à entrada de pragas e vetores.
O relatório técnico também aponta que o setor necessita de reforma urgente. Embora exista uma nova área construída para abrigar o setor de Nutrição e Dietética do hospital, o espaço ainda não foi concluído e, segundo o MP, não reúne condições sanitárias mínimas para funcionamento.
Medidas recomendadas
Diante das irregularidades constatadas, o Ministério Público recomendou que a Sesau providencie, de forma imediata, a transferência da produção de sucos e da manipulação de alimentos para a sede da empresa terceirizada contratada, até que todas as falhas sejam completamente sanadas.
O órgão também estabeleceu prazo improrrogável de 60 dias para a conclusão das obras e adequações higiênico-sanitárias na nova área destinada ao setor de Nutrição e Dietética do HGR. Além disso, a secretaria deverá apresentar, em até 30 dias, um relatório detalhado das providências iniciais adotadas, acompanhado de um cronograma das ações que dependem de prazo maior.
Advertência
O Ministério Público alertou que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
O que diz a Sesau
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e que as providências já estão em andamento. Segundo a pasta, foi assinada a ordem de serviço para a conclusão da obra de adequação e reforma da cozinha do Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento, o que permitirá atender às exigências dentro do prazo estabelecido.
A Sesau informou ainda que, atualmente, a alimentação hospitalar é produzida em uma cozinha industrial fora da unidade, atendendo às normas sanitárias exigidas pelos órgãos de fiscalização.
