A Polícia Federal prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (27), o ex-deputado estadual Masamy Eda, durante a terceira fase da Operação Escama, que investiga suspeitas de irregularidades em licitações milionárias da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed).
De acordo com a Polícia Federal, o ex-parlamentar foi flagrado tentando arremessar um telefone celular para a casa de um vizinho no momento do cumprimento de mandados judiciais, numa suposta tentativa de ocultar provas. Diante da situação, ele foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos legais.
Masamy Eda foi autuado pelo crime de fraude processual, cuja pena pode chegar a até quatro anos de reclusão. Em razão da natureza do delito, a legislação permite o arbitramento de fiança pela autoridade policial, com valor a ser definido e que poderá ser elevado.
Origem da investigação
A Operação Escama teve início a partir de apurações sobre contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Na primeira fase da operação, a Polícia Federal apontou que os produtos entregues estariam em desacordo com o previsto contratualmente, comprometendo a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede estadual.
No dia 7 de agosto, agentes da PF apreenderam um carregamento de peixe nas dependências da Seed. Conforme apurado, o contrato previa o fornecimento de tambaqui para a merenda escolar, porém a empresa contratada entregou mandi, espécie de peixe de menor valor comercial.
Além disso, a investigação identificou indícios de que a empresa envolvida atuaria, supostamente, como de fachada, sem estrutura compatível para cumprir o contrato firmado com o Estado.
Avanço da Operação Escama
Nesta terceira fase, a Polícia Federal cumpriu novos mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos investigados, com o objetivo de aprofundar as investigações e reunir mais provas sobre possíveis fraudes, direcionamento de licitação e prejuízo aos cofres públicos.
As apurações também indicam que empresas possivelmente ligadas ao mesmo grupo econômico teriam vencido lotes da licitação mesmo sem capacidade técnica e operacional para executar os serviços contratados, especialmente no fornecimento de proteínas como peixe e frango.
Segundo apuração do portal Roraima em Tempo, os recursos utilizados no possível esquema são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Posicionamento
Na fase anterior da operação, a defesa de Masamy Eda negou qualquer irregularidade e afirmou que o ex-deputado sempre atuou rigorosamente dentro dos limites da lei, destacando confiança no devido processo legal para o esclarecimento dos fatos. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno da defesa sobre a prisão ocorrida nesta nova fase da operação.
